Como conseguir a Renovação de Licença junto ao MAPA

Quando há o vencimento da licença, o processo de Renovação de Licença de Empresa junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) deve ser efetuado. Cada segmento possui sua complexidade específica.

O segmento é identificado a partir do tipo de estabelecimento no qual a empresa atua, sendo eles:

• Estabelecimento Distribuidor;
• Estabelecimento Comercial;
• Estabelecimento Produtor;
• Estabelecimento Armazenador;
• Estabelecimento Exportador;
• Estabelecimento Importador;
• Estabelecimento Relacionado;
• Estabelecimento Produtor de Origem Animal.

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A renovação é uma solicitação junto ao Ministério, na qual se inicia um novo processo para que seja aprovada uma nova licença para a empresa.

A Renovação de Registro de Estabelecimento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) deve ser realizada anualmente.

Os possíveis tipos de renovação

Como dissemos anteriormente, todos os estabelecimentos são obrigados a realizar Renovação de Licença de Empresa e todos devem entregar uma documentação revisada e renovada.

Todos estão sujeitos às inspeções, porém, é comum que os estabelecimentos como Produtor, Distribuidor e Produtor de Origem Animal recebam a inspeção anualmente. Outros estabelecimentos, como o Relacionado e Armazenador são exigidas as documentações necessárias, mas a inspeção não se faz obrigatória anualmente.

O que difere em cada renovação são as normas específicas de conduta e procedimentos de cada tipo de estabelecimento.

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A função da Stone Okamont é acompanhar o processo desde a solicitação, preparar a documentação necessária, compilar os dados e entregar ao cliente sua renovação.

Respeitando cada tipo de regulamentação específica, a Stone Okamont atua aplicando sua expertise na Renovação de Licença de Empresa junto ao MAPA e entregando os resultados de maneira satisfatória, com redução de gastos, acompanhamento em todas as etapas, realizando pré-auditorias quando necessárias ou desejadas, aplicando Sistema de Qualidade e melhorando sempre que necessário.

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Tempo para solicitação de Renovação de Licença de Empresa

A Licença de Empresa vencida pode causar problemas

A Licença de Empresa vencida pode implicar em diversos problemas, já que, mesmo com um protocolo de solicitação de renovação, a empresa estará atuando fora dos padrões legais exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Algumas das situações mais comuns no caso do vencimento da licença são a empresa ser autuada, receber multas e até mesmo ser impedida de trabalhar com sua função ou vender seu produto, caso o solicitante exija a Licença de Empresa.

As dificuldades enfrentadas no processo de Renovação de Licença de Empresa

Toda Licença de Empresa deve estar de acordo com as normas de sua área de atuação e sua segmentação de estabelecimento. No momento da renovação, caso haja alguma alteração na legislação relacionada, a empresa já deve aplicar esta mudança em seu serviço prestado e comprovar ter feito.

Isso significa um trabalho desafiador, pois é necessário manter-se diariamente atualizado com todos os canais regulatórios aplicáveis.

O processo de renovação demanda informações e documentos exatos, portanto qualquer informação que esteja faltando, ou sobrando, pode causar a não-aceitação da solicitação, obrigando a empresa a recomeçar o processo e gastar ainda mais tempo.

Existem também as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que não tem familiaridade com esses processos, como falta de agilidade, conhecimento das normas, das informações necessárias e falta de conhecimento em relação a linguagem seguida pelo MAPA.

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