Regularização de produtos cosméticos na ANVISA: o que você precisa saber?

Antes de iniciar o processo de regularização de cosméticos junto à ANVISA, é crucial obter a Licença de Funcionamento, seguida pela Autorização de Funcionamento (AFE).

Toda empresa que atua na fabricação, distribuição ou comercialização de produtos cosméticos deve também possuir a Licença de Funcionamento emitida pela VISA (Vigilância Sanitária Local). Esse documento é essencial, pois atesta a conformidade do estabelecimento com as normas locais de saúde e segurança estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

A obtenção da Licença de Funcionamento requer o cumprimento de requisitos específicos, que podem incluir a adequação das instalações, o controle de qualidade dos produtos, a capacitação dos funcionários em boas práticas de fabricação e armazenamento, entre outros aspectos relacionados à segurança e higiene.

Portanto, além do registro dos produtos junto à ANVISA, é imprescindível que as empresas do setor cosmético estejam devidamente regularizadas perante a Vigilância Sanitária Local, garantindo assim a legalidade de suas operações e o cumprimento das normas de saúde e segurança estabelecidas pelas autoridades competentes.

Vale ressaltar que, como a ANVISA agrupa cosméticos na mesma categoria de perfumes e produtos de higiene, ao obter uma AFE para cosméticos, também é possível atuar nas categorias mencionadas.

A Stone Okamont oferece o método Burocracia Zero, otimizando os processos e procedimentos para a regularização de cosméticos na ANVISA. Garantimos resultados precisos e satisfatórios no licenciamento da sua empresa.

Para determinar se um produto cosmético é passível de registro ou notificação junto à ANVISA, é necessário considerar vários aspectos. Primeiramente, é importante avaliar a classificação do produto de acordo com as categorias estabelecidas pela ANVISA, que são baseadas na função e no grau de risco.

Além disso, é fundamental analisar os possíveis riscos à saúde associados ao produto. Produtos de baixo risco geralmente são passíveis de notificação, enquanto produtos de maior risco podem exigir registro.

A composição do produto e as alegações feitas sobre ele também devem ser consideradas. Ingredientes específicos podem exigir um processo de registro, especialmente se forem considerados de alto risco para a saúde.

Consultar uma empresa especializada como a Stone Okamont fará toda diferença para determinar em qual categoria o seu produto se encontra.

Se você já sabe que seu produto é passível de notificação, aqui vão algumas informações específicas para ajudar na sua regularização.

A notificação de produtos na ANVISA pode variar em complexidade, dependendo do tipo de produto e dos riscos envolvidos. No contexto dos produtos cosméticos, são estabelecidos dois graus de notificação: Grau 1 e Grau 2. Abaixo, detalhamos as principais características de cada um:

Grau 1:

• Aplicável a produtos cosméticos de baixo risco.
• Esses produtos geralmente contêm ingredientes comprovadamente seguros e têm uma finalidade cosmética comum, como produtos de higiene pessoal, produtos para cabelo, sabonetes, entre outros.
• O processo de notificação de Grau 1 é relativamente simplificado em comparação com o Grau 2.
• Geralmente, não é exigida a apresentação de estudos ou documentação adicional, além das informações básicas sobre o produto.

Grau 2:

• Aplicável a produtos cosméticos de médio a alto risco, que podem conter ingredientes mais complexos, novos ingredientes ou ter uma finalidade específica.
• Produtos de Grau 2 podem incluir, por exemplo, produtos antissépticos, clareadores de pele, produtos anti-rugas, entre outros.
• O processo de notificação de Grau 2 é mais rigoroso e requer informações adicionais, como estudos de segurança e eficácia, relatórios de testes laboratoriais e estabilidade do produto, entre outros.
• A análise e avaliação da notificação de Grau 2 podem demandar mais tempo em comparação com o Grau 1.

É fundamental ressaltar que essas informações fornecem uma visão geral simplificada dos graus de notificação de produtos cosméticos na ANVISA. Cada caso pode ter requisitos específicos, sendo imprescindível consultar as regulamentações e orientações oficiais da ANVISA para obter detalhes precisos sobre o processo de notificação de produtos específicos.

Na fase do registro de cosméticos implica apresentar informações detalhadas sobre a fórmula, o processo de fabricação, eficácia e segurança, além de analises especificas que irão variar de acordo com cada produto. Alguns exemplos de produtos que precisam de registro são:

• Repelentes de insetos;
• Bronzeadores;
• Alisantes capilares;
• Protetores solares.

O processo de registro de cosméticos varia conforme o país e a autoridade reguladora. Em determinadas situações, é necessário que a empresa tenha um representante legal no país onde deseja realizar o registro. Além disso, o processo exije o pagamento de taxas e a apresentação de documentação adicional de acordo com os regulamentos locais.

Embora inicialmente possa parecer complexo, o procedimento de registro de cosméticos pode ser facilitado por especialistas do setor. Optando por trabalhar com a Stone Okamont, as empresas podem esperar resultados excelentes e uma experiência tranquila durante o processo de registro.

A Stone Okamont está à disposição para esclarecer quaisquer questões que possam surgir. Nossa equipe de consultores especializados está pronta para fornecer orientações personalizadas e auxiliar em todas as etapas do processo de regularização de cosméticos na ANVISA.

Não hesite em entrar em contato conosco para obter ajuda e garantir que sua empresa e produto esteja em conformidade com todas as etapas regulatórias.