Como cadastrar ração para camarão no MAPA?
Neste conteúdo vamos mostrar como cadastrar ração para camarão no MAPA, o passo a passo regulatório, leia o blog completo.
O que você vai ver neste conteúdo:
Como a ração para camarão é classificado no MAPA?
Para cadastrar ração de camarão é preciso verificar em qual classificação que o mesmo se enquadra. O MAPA o classifica a ração como mistura composta por ingredientes e aditivos, destinada à alimentação de animais de produção, que constitua um produto de pronto fornecimento e capaz de atender às exigências nutricionais dos animais a que se destine, essa classificação é isenta de registro sendo passível apenas de cadastro.
Posso cadastrar ração para camarão diretamente?
Para cadastrar ração para camarão no MAPA, primeiro é preciso obter o Registro de Estabelecimento. A Licença é obtida de acordo com a atividade praticada pela empresa. Então dentro das possibilidades temos: estabelecimento produtor, estabelecimento importador, estabelecimento distribuidor, estabelecimento armazenador, estabelecimento exportador e estabelecimento comercial. Para desenvolver a atividade de produzir o alimento, sua empresa precisará obter estabelecimento produtor para poder cadastrar ração para camarão no MAPA.
Responsável Técnico
O Responsável Técnico (RT) das empresas exerce um papel de grande importância no cumprimento das tarefas dentro da empresa. Ele é o elo entre os órgãos governamentais, a empresa e os consumidores.
Os estabelecimentos devem possuir um responsável técnico com formação superior para que as atividades sejam compatíveis com a natureza do produto. O responsável técnico responderá por qualquer infração cometida relacionada ao produto e ao estabelecimento.
A fiscalização segundo o decreto, será realizada em armazéns, portos, aeroportos, fabricas e qualquer lugar em que se encontre ou transitem os produtos de alimentação animal, além da fiscalização nos produtos.
O que é necessário para a regularização de produtos isentos de registro no MAPA?
A base do processo de regularização se dá pela classificação do produto e a verificação do mesmo na lista dos produtos isentos de registro no MAPA.
O fato de se tratar de produtos isentos de registro no MAPA, não dispensa o estabelecimento e o responsável técnico de suas obrigações quanto a aprovação de fórmulas, rótulos e embalagens, além do preenchimento do RTPI (Relatório Técnico e Produto Isento).
Como dito antes, tendo o estabelecimento regulamentado, iniciaremos a montagem do dossiê técnico e o preenchimento dos formulários para o Registro de Produto junto ao MAPA. Ambos deverão obedecer aos padrões de qualidade e seguir critérios de rotulagem e outras exigências estabelecidas para que em sua composição contenha somente ingredientes ou aditivos aprovados pelo MAPA. O estabelecimento deve fazer todo esse processo antes mesmo de iniciar a fabricação.
Tudo certo para cadastrar ração de camarão
Nesta etapa você já está apto para cadastrar ração para camarão!
Não perca mais tempo! Evite infrações, cancelamento do cadastro e interdição do seu estabelecimento. Fale com quem entende! Preencha o formulário abaixo e fale com um de nossos consultores sobre o cadastro de ração de camarão no MAPA! Ou se preferir entre em contato com a Stone Okamont!
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