Como registrar fertilizante no MAPA?

Processos regulatórios tendem a ser complicados, mas a Stone Okamont pode te auxiliar no processo de registro de fertilizante no MAPA.

Os fertilizantes são compostos que desempenham função primordial no desenvolvimento das plantas, os fertilizantes auxiliam a agricultura do Brasil. Entretanto, é importante que sua empresa e produto estejam regularizadas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento!

A Stone Okamont é uma consultoria e assessoria em inteligência regulatória, possuindo as melhores ferramentas para registrar fertilizante no MAPA! Confira!

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O que você vai ver neste conteúdo:

O que são
FERTILIZANTES?

O MAPA define fertilizante como uma substância mineral ou orgânica, natural ou sintética, fornecedora de um ou mais nutrientes de plantas.

Para registrar fertilizante no MAPA, primeiramente é necessário registrar sua empresa.

Registro de Estabelecimento
PARA FERTILIZANTE NO MAPA

Obter o Registro de Estabelecimento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é uma etapa fundamental para registrar fertilizante no MAPA.

Sua empresa poderá ser registrada como Estabelecimento Produtor.

Também é possível obter o registro de Estabelecimento Comercial, aquele que comercializa produtos exclusivamente no mercado interno.

Quais os dados para
REGISTRAR ESTABELECIMENTO NO MAPA?

O MAPA exige algumas informações para registrar estabelecimentos. São alguns exemplos:

I - Nome empresarial e endereço do estabelecimento;

II - Inscrições federal, estadual e municipal;

III - Especificação das atividades, instalações, equipamentos e capacidade operacional do estabelecimento;

Após sua empresa estar devidamente legalizada junto ao Ministério da Agricultura, será possível registrar fertilizante no MAPA.

Qual a validade do
REGISTRO DO ESTABELECIMENTO PARA FERTILIZANTE?

O Registro de Estabelecimento para fertilizante deve ser renovado a cada 5 anos.

Se houver mudanças na legislação que o regulamente, as devidas alterações deverão ser efetuadas na documentação.

Como registrar
FERTILIZANTE NO MAPA?

Para registrar fertilizante no MAPA, é necessário fornecer alguns dados técnicos para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Confira alguns exemplos:

I - Nome do produto e sua classificação;

II - Matérias-primas;

III - Garantias do produto.

Após registrar fertilizante no MAPA, é importante lembrar que os estabelecimentos devem cumprir algumas obrigações.

É necessário enviar ao órgão de fiscalização os dados de matérias-primas adquiridas e de fertilizantes produzidos a cada trimestre.

Preciso renovar o
REGISTRO DE FERTILIZANTE NO MAPA?

Depois de registrar fertilizante no MAPA, será preciso renovar seu registro a cada 5 anos.

É valido em todo território nacional e deverá sofrer alterações caso haja mudanças na legislação que regulamente fertilizantes. Veja tudo em nossa página sobre Registro de Produtos.

Especificidades de
FERTILIZANTES NO MAPA

Agora que você sabe como registrar fertilizante no MAPA, precisa entender que existem diferentes tipos deste produto de acordo com suas características:

I - Fertilizante mineral: produto de natureza fundamentalmente mineral;

II - Fertilizante orgânico: produto de natureza fundamentalmente orgânica;

III - Fertilizante organomineral: produto resultante da mistura física ou combinação de fertilizantes minerais e orgânicos;

Classificar o fertilizante é uma etapa fundamental no processo regulatório. Muitas exigências técnicas devem ser seguidas, e utilizar os serviços da Stone Okamont é a melhor solução para o sucesso.

Registrar fertilizante no
MAPA COM FACILIDADE

A Stone Okamont é uma assessoria e consultoria em assunto regulatórios, que possui as melhores ferramentas para auxiliar no seu registro de fertilizante no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Com soluções inovadoras, realizamos um atendimento personalizado! Entendemos as necessidades de cada cliente e oferecemos resultados extraordinários e em menos tempo!