Como registrar produtos de limpeza doméstica?
Registrar produtos de limpeza doméstica é um processo essencial para garantir que os produtos comercializados sejam seguros e eficazes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão responsável por regulamentar e fiscalizar esses produtos no Brasil. Neste blog, vamos detalhar o processo regulatório e as exigências necessárias para registrar produtos de limpeza doméstica na ANVISA.
O que você vai ver nesse blog:
Entenda as Regulamentações.
Antes de iniciar o processo de registro, é fundamental compreender as regulamentações vigentes. A ANVISA possui normas específicas que devem ser seguidas para garantir a segurança e a qualidade dos produtos de limpeza doméstica.
A Stone Okamont não apenas compreende, mas também pratica de forma eficiente as regulamentações e exigências estabelecidas pela ANVISA durante todo esse processo.
Quais produtos de limpeza exigem registro?
Segundo a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alguns produtos específicos exigem registro devido ao seu potencial risco à saúde humana. Aqui estão os produtos de limpeza doméstica que necessitam de registro na ANVISA:
- Desinfetantes
- Sanitizantes
- Detergentes Bactericidas
Quais são as documentações necessárias para registrar produtos de limpeza?
Para registrar produtos de limpeza, é necessário reunir e submeter uma série de documentações específicas. As principais documentações exigidas incluem:
Laudos Técnicos e Testes Laboratoriais: Relatórios que comprovam a eficácia e a segurança do produto, realizados por laboratórios credenciados.
Fórmula Detalhada do Produto: Descrição completa de todas as substâncias químicas utilizadas na composição do produto, incluindo concentrações e funções.
Rótulo do Produto: Modelo do rótulo que será utilizado na embalagem, contendo todas as informações exigidas pela ANVISA, como nome do produto, lista de ingredientes, instruções de uso e precauções de segurança.
Esses documentos são essenciais para garantir que os produtos de limpeza atendam às normas de segurança e qualidade exigidas pela ANVISA, permitindo sua comercialização no mercado brasileiro.
Para registrar produtos de limpeza doméstica, uma das documentações essenciais é a Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE).
O que é a Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE)?
A Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) é um documento emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que autoriza uma empresa a fabricar, distribuir e comercializar produtos de limpeza, entre outros. Esta autorização é necessária para assegurar que a empresa opera em conformidade com as normas de segurança, qualidade e saúde pública estabelecidas pela ANVISA.
Como obter a AFE para produtos de limpeza doméstica?
Para obter a AFE, o primeiro passo é a empresa se cadastrar no sistema da ANVISA e preparar a documentação necessária, que inclui: CNPJ, contrato social, licença sanitária, entre outros.
Se todos os requisitos forem atendidos, a ANVISA emitirá a Autorização de Funcionamento da Empresa, permitindo o registro e a comercialização dos produtos de limpeza doméstica.
Conte com nossa expertise.
Registrar produtos de limpeza doméstica na ANVISA é fundamental para garantir a segurança e eficácia no mercado. Cumprir as etapas e exigências regulatórias é essencial para o sucesso comercial. Se precisar de ajuda, entre em contato com a Stone Okamont. Nosso time especializado está pronto para tornar o processo de registro simples e com BUROCRACIA ZERO.