O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é responsável pela regulamentação de diversos alimentos processados que têm origem animal ou vegetal, principalmente aqueles que envolvem etapas de produção que afetam sua segurança e qualidade. Entre os alimentos processados que são regularizados pelo MAPA, destacam-se:

Produtos de Origem Animal

Carnes e derivados: Carnes in natura e processadas (linguiças, salsichas, hambúrgueres, embutidos, etc.).

Lácteos e derivados: Leite, queijos, iogurtes, manteigas, cremes de leite e outros produtos derivados do leite.

Pescados e frutos do mar: Peixes, camarões, crustáceos e produtos derivados processados.

Mel e derivados: Mel puro e seus subprodutos, como própolis, cera e geleia real.

Ovos e derivados: Ovos pasteurizados, ovos em pó e outros produtos processados a partir de ovos.

Produtos de Origem Vegetal

Bebidas não alcoólicas: Sucos, néctares e polpas de frutas processados.

Bebidas alcoólicas: Vinhos, cervejas, cachaças, licores e outras bebidas alcoólicas de origem vegetal.

Óleos e gorduras vegetais: Azeite de oliva, óleo de soja, óleo de milho, entre outros.

Produtos Misto

Alimentos compostos: Produtos que combinam ingredientes de origem vegetal e animal, como refeições prontas congeladas, massas recheadas, molhos prontos que contenham carnes ou derivados de leite, entre outros.

Esses alimentos precisam ser regularizados junto ao MAPA para garantir que seus processos de produção atendam às exigências de qualidade e segurança alimentar. A regularização é especialmente importante para produtos que são distribuídos em larga escala, tanto para consumo interno quanto para exportação.

Para regularizar alimentos processados junto ao MAPA, é necessário atender a uma série de requisitos, que incluem:

Cadastro da Empresa: A empresa precisa estar devidamente registrada no MAPA, com o CNPJ atualizado e todos os dados pertinentes ao ramo de atividade.

Registro do Estabelecimento: O local de produção dos alimentos processados deve ser registrado e atender às normas de infraestrutura e boas práticas de fabricação exigidas pelo MAPA.

Classificação e Registro do Produto: Cada produto deve ser classificado e registrado de acordo com a categoria a que pertence (conservas, embutidos, congelados, etc.). O registro envolve a apresentação de rótulos, fórmulas e fichas técnicas que comprovem a segurança e qualidade do produto.

Laudos e Análises: É necessário apresentar laudos laboratoriais e análises que comprovem a conformidade com as exigências sanitárias e padrões de qualidade estabelecidos pelo MAPA.

Documentação Técnica: Incluir o manual de boas práticas de fabricação, controle de qualidade e procedimentos operacionais padrão (POPs).

Adequação às Normas de Rotulagem: A rotulagem dos produtos deve seguir as normas do MAPA, informando ingredientes, tabela nutricional, informações sobre alergênicos, entre outros.

Seguir todos esses passos é essencial para garantir que seus produtos alimentícios processados estejam regularizados de acordo com as exigências do MAPA, assegurando a comercialização legal no mercado.

Sabemos que o processo de regularização no MAPA pode ser complexo e desafiador. Nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliar sua empresa em cada etapa, desde o cadastro até a obtenção dos registros necessários. Com a Stone Okamont, você terá suporte completo para garantir que seus produtos estejam em conformidade com as normas e prontos para o mercado. Não enfrente esse desafio sozinho; entre em contato conosco e simplifique sua regularização!