Como regularizar produtos de higiene oral infantil?

Os produtos de higiene oral infantil, como pastas de dente e enxaguantes bucais, são projetados especificamente para atender às necessidades dos pequenos e devem ser livres de ingredientes nocivos. A regularização é vital para assegurar que esses produtos sejam seguros e eficazes, e que atendam aos padrões de qualidade estabelecidos pela ANVISA. Produtos não regulamentados podem conter substâncias prejudiciais, causar reações adversas ou não cumprir as promessas de eficácia.

Antes de iniciar o processo de regularização, é fundamental entender as normas específicas da ANVISA para produtos de higiene oral infantil.

Os produtos de higiene oral infantil precisam ser notificados à ANVISA. A notificação é um processo mais simplificado, geralmente suficiente para produtos com fórmulas mais básicas e que não apresentam riscos elevados. As únicas coisas que são registradas são protetores solares e repelentes para crianças, pois exigem um controle mais rigoroso devido à sua interação direta com a pele e a necessidade de garantir eficácia e segurança.

A notificação é feita online através do sistema Solicita da ANVISA. É necessário preencher o formulário específico, anexar os documentos exigidos e submeter a notificação.

Após a submissão da notificação, a empresa deverá pagar a taxa de fiscalização sanitária. O valor varia de acordo com o porte da empresa.

Após a submissão e a confirmação do pagamento, a ANVISA emitirá um comprovante de notificação, que é a autorização para comercializar o produto no mercado.

Certifique-se de que o rótulo e a embalagem do produto estejam em conformidade com as regulamentações da ANVISA, incluindo informações obrigatórias como a nomenclatura dos ingredientes e advertências, se necessário.

Após a notificação, é importante monitorar o produto no mercado e estar atento a quaisquer atualizações nas normas da ANVISA que possam exigir alterações na notificação ou nos documentos.

A Stone Okamont oferece suporte especializado para empresas que buscam regularizar produtos de higiene oral infantil. Nossos serviços incluem:

• Consultoria e Análise de Documentação: Ajudamos a preparar e revisar toda a documentação necessária para o registro ou notificação do produto.
• Apoio no Registro e Notificação: Gerenciamos o processo de registro ou notificação junto à ANVISA, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e de forma eficiente.
• Monitoramento do Processo Regulatória: Acompanhamos o progresso do seu pedido e tratamos de qualquer demanda adicional ou ajustes necessários.
• Consultoria em Conformidade: Oferecemos suporte contínuo para garantir que seus produtos mantenham a conformidade com as normas vigentes.