Como regularizar produtos para cuidados com os cabelos?

A ANVISA classifica os produtos cosméticos em duas categorias para fins de regularização:

1. Produtos Grau 1: São os produtos que possuem propriedades básicas e não exigem comprovação de eficácia. Xampus, condicionadores e máscaras capilares de uso comum, por exemplo, geralmente se enquadram nessa categoria. Eles requerem apenas a notificação à ANVISA, um processo simplificado.
2. Produtos Grau 2: São os produtos que possuem indicações específicas ou ações que precisam ser comprovadas, como produtos antiqueda, anticaspa ou de tratamento intensivo. Para essa categoria, é necessário realizar o registro na ANVISA, um processo mais detalhado que inclui a apresentação de estudos de eficácia e segurança.

O processo de regularização de produtos para cuidados com os cabelos na ANVISA envolve várias etapas, que devem ser seguidas com atenção para garantir a conformidade. Veja o passo a passo:

1. Definição da Categoria do Produto: Determine se o produto se enquadra como Grau 1 ou Grau 2, pois isso determinará o tipo de processo de regularização (notificação ou registro).
2. Documentação Necessária: Reúna toda a documentação exigida pela ANVISA, que pode incluir:
   1. Formulário de Petição: Documento que formaliza a solicitação junto à ANVISA.
   2. Estudos de Segurança e Eficácia: Para produtos de Grau 2, é necessário apresentar estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto entre outros.
3. Cadastro da Empresa na ANVISA: A empresa responsável pelo produto deve estar devidamente cadastrada na ANVISA e possuir Autorização de Funcionamento (AFE) para o segmento de cosméticos.
4. Submissão da Notificação ou Registro:
   1. Notificação: Para produtos de Grau 1, basta enviar a documentação através do sistema eletrônico da ANVISA, o Sistema de Automação de Registro de Produtos. Após o envio, o produto já pode ser comercializado.
   2. Registro: Para produtos de Grau 2, é necessário submeter um dossiê completo, que será analisado pela ANVISA. A comercialização só pode ocorrer após a aprovação e publicação no Diário Oficial da União (DOU).
5. Pagamento de Taxas: É necessário o pagamento das Taxas de Fiscalização Sanitária (TFS) correspondentes ao tipo de regularização solicitada.
6. Acompanhamento do Processo: Após a submissão, acompanhe o andamento do processo de notificação ou registro.

• Consulte Especialistas em Assuntos Regulatórios: Empresas especializadas, como a Stone Okamont, podem auxiliar em todo o processo de regularização, garantindo agilidade e conformidade com as normas da ANVISA.
• Fique Atualizado com as Normas da ANVISA: A regulamentação de cosméticos pode ser alterada periodicamente. É fundamental estar sempre atualizado para evitar inconformidades.
• Invista em Documentação de Qualidade: A apresentação de documentação clara, completa e bem organizada pode acelerar o processo de aprovação e evitar exigências adicionais por parte da ANVISA.

A Stone Okamont é uma consultoria especializada em assuntos regulatórios e está pronta para ajudar a sua empresa a regularizar produtos cosméticos na ANVISA. Com uma equipe de especialistas, oferecemos soluções personalizadas, agilidade no processo de notificação e registro, e suporte completo para que seus produtos estejam sempre em conformidade com as exigências legais. Entre em contato conosco e descubra como podemos facilitar o processo de regularização dos seus produtos para cuidados com os cabelos!