Impacto do Registro de Medicamentos Veterinários na Produção Agropecuária

A Portaria do MAPA de 2017 reduziu para seis meses o prazo de registro de medicamentos veterinários com "inovações incrementais", como novas fórmulas, concentrações ou indicações terapêuticas. Essa medida prioriza produtos que trazem benefícios à saúde pública e animal, como antiparasitários e antimicrobianos, setores que representam 50% do faturamento da pecuária. A digitalização do processo via Sistema SIPEAGRO também otimiza a tramitação, permitindo solicitações 100% online para empresas registradas.

Impacto na Agropecuária:

• Redução de custos: Produtores ganham acesso a medicamentos modernos a preços competitivos, especialmente genéricos em mercados com poucas opções 1.
• Inovação contínua: Laboratórios são incentivados a desenvolver soluções para doenças sem tratamentos disponíveis, fortalecendo a resiliência do rebanho.

A regulamentação brasileira está alinhada ao conceito de One Health, que integra saúde humana, animal e ambiental. O controle rigoroso de resíduos em produtos veterinários é crítico para exportações, já que o Brasil responde por 24% da proteína bovina e 33% da avícola global. O Decreto 5.053/2004, em revisão, estabelece padrões de fiscalização para evitar contaminações que comprometam a cadeia alimentar.

Impacto na Agropecuária:

• Compliance internacional: Países importadores exigem certificações de segurança, como a rastreabilidade de antimicrobianos.
• Prevenção de barreiras sanitárias: Resíduos acima do limite podem resultar em embargo, afetando US$ 8 bilhões em exportações anuais de carne.

Empresas que investem em compliance regulatório não apenas evitam riscos sanitários, mas também capitalizam oportunidades em um setor em expansão de 10% ao ano

A revisão do marco regulatório, incluindo a futura substituição da IN 11/2015, visa harmonizar normas de boas práticas e qualidade, atendendo a demandas de entidades como a Anvisa e a OIE (Organização Mundial de Saúde Animal). A priorização de registros para espécies sem alternativas terapêuticas também impulsiona a diversificação da produção, como na suinocultura e aquicultura.

Impacto na Agropecuária:

• Acesso a novos mercados: Normas claras facilitam a entrada em países da UE e Ásia, que exigem comprovação de eficácia e segurança.
• Fomento ao setor PET: Com 25% do faturamento veterinário, a regulamentação de suplementos e higiene animal amplia oportunidades em nichos urbanos.

O registro de medicamentos veterinários é um vetor de crescimento para a agropecuária, equilibrando inovação, segurança e competitividade.

Nesse cenário complexo, a Stone Okamont destaca-se como aliada essencial para empresas que buscam registrar medicamentos veterinários no MAPA. Com expertise em:

• Gestão de documentação
• Acompanhamento legislativo
• Intermediação com o MAPA

A Stone Okamont posiciona-se como parceira estratégica, transformando desafios burocráticos em vantagens competitivas. Para líderes do agronegócio, contar com suporte especializado não é apenas uma escolha inteligente – é um diferencial indispensável em um mercado cada vez mais exigente e globalizado.