Normas de Rotulagem para Alimentos no MAPA

A rotulagem de alimentos tem um papel fundamental na proteção do consumidor, fornecendo informações claras e precisas sobre o produto. A rotulagem adequada garante que o consumidor saiba o que está consumindo, incluindo ingredientes, tabela nutricional, origem do produto, entre outros dados. A conformidade com as normas de rotulagem do MAPA é essencial para evitar sanções, multas e até a retirada de produtos do mercado.

O MAPA estabelece um conjunto de normas que devem ser seguidas para a correta rotulagem de alimentos. Abaixo, detalhamos as principais diretrizes:

1. Identificação do Produto: O rótulo deve conter o nome do produto de forma clara, em destaque e de fácil leitura. Além disso, deve indicar o tipo de alimento e, quando aplicável, a classificação de qualidade, como "integral", "light", "diet", entre outros.
2. Lista de Ingredientes: Todos os ingredientes devem ser listados em ordem decrescente de quantidade. Para produtos de origem animal, é obrigatório mencionar aditivos e outros componentes que possam estar presentes, como conservantes e corantes.
3. Tabela Nutricional: A tabela nutricional é obrigatória e deve seguir o padrão estabelecido pelo MAPA, apresentando informações sobre valor energético, carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio. A tabela deve ser de fácil leitura e estar localizada em um local visível no rótulo.
4. Origem do Produto: A rotulagem deve incluir informações sobre a origem do produto, como o local de fabricação ou o estabelecimento de produção. Para produtos importados, deve-se indicar o país de origem e o nome do importador.

As normas de rotulagem de alimentos no MAPA variam de acordo com o tipo de produto. Alimentos de origem animal, como carnes, laticínios e pescados, têm requisitos específicos, como a necessidade de inspeção e selo de qualidade do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Já para alimentos de origem vegetal, é necessário cumprir com as diretrizes de rotulagem que asseguram a qualidade e a segurança, como a classificação por categoria, tamanho e outros critérios estabelecidos.

• Consulte as Normas Vigentes: A regulamentação de rotulagem pode ser atualizada periodicamente. É fundamental consultar as normas vigentes no site do MAPA e garantir que os rótulos estejam sempre em conformidade.
• Realize Auditorias Internas: Auditorias internas periódicas são essenciais para garantir que os rótulos estejam em conformidade com todas as exigências do MAPA. Corrija rapidamente qualquer não conformidade identificada.
• Contrate Consultoria Especializada: Empresas especializadas em assuntos regulatórios podem ajudar a sua empresa a garantir que os rótulos estejam em conformidade com as normas do MAPA, evitando multas e garantindo o sucesso no mercado.

A Stone Okamont é especialista em assuntos regulatórios e oferece consultoria completa para empresas que desejam garantir a conformidade de seus produtos alimentícios com as normas do MAPA. Com uma equipe de especialistas altamente qualificados, a Stone Okamont fornece soluções personalizadas, desde a análise de rótulos até a submissão de documentos junto ao órgão regulador. Conte conosco para garantir que seus alimentos estejam de acordo com todas as exigências, evitando riscos e maximizando suas oportunidades de sucesso no mercado. Entre em contato e descubra como podemos ajudar sua empresa a prosperar!