Quais os produtos são isentos de registro no MAPA?
O registro de produtos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é uma etapa crucial para garantir a segurança e qualidade dos produtos destinados ao consumo humano. No entanto, nem todos os produtos estão sujeitos a esse processo. Neste blog, exploraremos quais são os produtos isentos de registro no MAPA e entenderemos as razões por trás dessa isenção.
O que você vai ver nesse blog:
Qual a diferença entre um produto que necessita de registro e o isento no MAPA?
A determinação da necessidade de registro ou isenção para um produto está detalhada nas normativas do MAPA. Empresas devem conhecer as regras aplicáveis ao seu setor para garantir conformidade. A consulta às regulamentações ou o auxílio de profissionais especializados, são essenciais para assegurar a conformidade legal e regularização dos produtos. Por exemplo:
Complexidade e Risco: Produtos que apresentam maior complexidade em sua composição, processamento ou que possuem riscos potenciais à saúde pública exigem um registro junto ao MAPA.
Exemplos: Alimentos processados, aditivos alimentares, agrotóxicos, medicamentos veterinários, insumos agrícolas, entre outros.
Baixo Risco: Produtos considerados de baixo risco para a saúde pública e segurança alimentar podem ser isentos de registro.
Exemplos: Alguns produtos de origem animal, como ovos, mel, leite fresco, entre outros, podem estar isentos de registro, dependendo das condições específicas estabelecidas pelas normativas do MAPA.
Produtos isentos de registro
Dentre os produtos isentos de registro no MAPA, podemos destacar alguns grupos específicos. Alguns desses produtos incluem:
Produtos artesanais:
Muitos produtos produzidos de forma artesanal, como queijos, geleias e compotas, são isentos de registro. Essa isenção visa apoiar pequenos produtores locais, promovendo a diversidade de produtos regionais.
Produtos considerados de baixo risco:
Alguns itens que apresentam baixo risco à saúde pública, como determinados adubos e fertilizantes, podem estar isentos de registro. Essa medida busca simplificar o processo para produtos que não representam ameaças significativas.
Alimentos não processados:
Alguns alimentos não processados, como frutas frescas e verduras, geralmente não exigem registro no MAPA. No entanto, é importante observar que o transporte e armazenamento desses alimentos ainda estão sujeitos a regulamentações específicas.
Cada categoria de produto pode apresentar requisitos específicos. Conte com a expertise da Stone Okamont para assegurar que você siga os procedimentos adequados e esteja plenamente em conformidade com as normas estabelecidas pelo MAPA.
Razões para isenção do registro?
A isenção de registro para determinados produtos está ligada à busca por um equilíbrio entre a garantia da segurança alimentar e o estímulo à diversidade e ao empreendedorismo. Produtos de baixo risco ou de fabricação artesanal frequentemente não enfrentam as mesmas complexidades inerentes aos produtos industrializados, o que torna a isenção uma medida apropriada.
Como posso saber se o meu produto está isento do registro no MAPA?
Confie na expertise da Stone Okamont. Nossa equipe é composta por especialistas que possuem profundo conhecimento nas regulamentações específicas do setor em que seu produto está inserido. É importante ressaltar que cada categoria de produto pode apresentar requisitos distintos. Ao buscar o apoio de profissionais capacitados, garantimos que sua empresa receberá orientações precisas para cumprir os procedimentos adequados e estar em total conformidade com as normas estabelecidas pelo MAPA.
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