Quais produtos precisam de registro no MAPA?

• Produtos de Origem Animal:

   Carnes, leite, ovos e derivados precisam de registro para assegurar que atendam às normas de higiene e qualidade. Produtos comestíveis como própolis e farinha láctea, apesar de isentos de registro, devem seguir regulamentações sanitárias específicas.

• Bebidas e Derivados da Uva e do Vinho:

   Cervejas, vinhos, sucos fermentados e outros produtos semelhantes exigem registro para atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos.

• Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos:

   Produtos como biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas devem ser registrados para garantir a segurança no uso agrícola e o respeito ao meio ambiente.

• Alimentos para Animais:

   Rações, suplementos e outros produtos destinados à alimentação animal necessitam de registro para garantir que estejam livres de contaminantes que possam prejudicar a saúde dos animais e, indiretamente, a saúde humana.

Esse processo de registro garante a conformidade com a legislação brasileira e oferece segurança tanto para os consumidores quanto para os produtores. Para saber mais detalhes sobre como registrar seu produto no MAPA, é fundamental consultar as normas específicas para cada categoria de produto e buscar a orientação de profissionais especializados, como a Stone Okamont, que pode ajudar em todas as etapas do processo.

O registro de produtos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é um procedimento detalhado e essencial para garantir a qualidade e segurança de diversos itens que impactam diretamente a saúde pública e a economia. O processo pode variar conforme o tipo de produto, mas, em geral, segue os seguintes passos:

• Cadastro no Sistema SIPEAGRO: As empresas devem realizar o cadastro no sistema SIPEAGRO, apresentando documentos como laudos analíticos e relatórios técnicos.
• Oferecer uma análise técnica para que o MAPA avalie se o produto está em conformidade com as especificações técnicas e legais.
• Os produtos devem ser rotulados corretamente, com todas as informações obrigatórias, como lista de ingredientes e dados nutricionais, em conformidade com a legislação vigente.

O registro possui prazo de validade e deve ser renovado periodicamente. Além disso, o MAPA realiza fiscalizações para garantir que os produtos mantêm a qualidade ao longo do tempo.

Este processo garante a conformidade com a legislação brasileira, proporcionando segurança para os consumidores e credibilidade para as empresas.

O processo de registro no MAPA pode ser complexo e burocrático, exigindo conhecimento técnico e atenção aos detalhes. A Stone Okamont oferece suporte completo, desde a preparação da documentação até o acompanhamento de todo o processo de registro, garantindo que seu produto esteja em conformidade com as exigências legais. Entre em contato e descubra como podemos facilitar sua jornada regulatória e assegurar a comercialização dos seus produtos com tranquilidade e segurança.