Quem precisa enviar relatório de produção mensal para o MAPA?

O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do setor de produtos destinados à alimentação animal.

O estabelecimento que fabrica, fraciona, importa, exporta e comercializa rações, suplementos, premixes, núcleos, alimentos para animais de companhia, coprodutos, ingredientes e aditivos para alimentação animal deve ser registrado no MAPA.

A fiscalização destes estabelecimentos tem como principal objetivo garantir adequadas condições higiênico sanitárias nos processos de fabricação, bem como a conformidade e inocuidade dos produtos disponibilizados no mercado. E ainda a segurança e a rastreabilidade dos produtos importados e exportados.

Geralmente, o envio de relatórios de produção mensal é exigido de produtores rurais, cooperativas agrícolas, agroindústrias, empresas de alimentos e bebidas, entre outros segmentos relacionados ao setor agropecuário.

Esses relatórios podem conter informações como a quantidade de produtos produzidos, dados sobre a produtividade, utilização de insumos agrícolas, controle de estoque, entre outros aspectos relevantes para a fiscalização e monitoramento das atividades agropecuárias.

É importante ressaltar que as exigências específicas e a obrigatoriedade do envio de relatórios de produção mensal podem variar de acordo com o tipo de atividade, porte da empresa e legislação vigente. Portanto, é recomendado que os interessados consultem a legislação pertinente ao seu ramo.

O principal objetivo da fiscalização fiscal destes estabelecimentos é assegurar condições higiénico - sanitárias adequadas ao longo dos processos de fabrico, bem como a conformidade e segurança dos produtos aí comercializados.  Além disso, há a segurança e repetibilidade de mercadorias importadas e exportadas.

Se você busca praticidade na hora de enviar seu relatório de produção para o MAPA, entre em contato com a Stone Okamont, nossa empresa dispõe de profissionais treinados e capacitados em assuntos regulatórios.

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