Para que um protetor solar possa ser comercializado no país ele deve atender alguns requisitos básicos, que visam estabelecer um produto de qualidade e garantir a segurança do consumidor. Entre tais requisitos estão;

• A formulação: Apresentar os agentes físicos e químicos que fazem parte da composição, quais ingredientes estão presentes na fórmula e suas finalidades, caso haja alguma limitação ou proibição.
• A eficácia: Avaliação da proteção UVA e UVB em relação aos diferentes níveis de fator de proteção solar (FPS).
• A segurança: Testes de sensibilização cutânea na população geral, e em populações especificas como crianças e gestantes.
• A rotulagem: As informações devem estar legíveis e apresentadas de maneira clara e objetiva.
• A estabilidade: Tempo de vida útil de produto e o prazo de validade.
• BPF: As instalações e processos de fabricação devem atender as Boas Práticas de Funcionamento exigidas pela ANVISA

Como dito anteriormente, a ANVISA busca garantir que os produtos comercializados no Brasil atendam determinados padrões de qualidade e segurança, para isso o processo de registro exige uma documentação completa e detalhada. A empresa responsável pela fabricação do produto, neste caso o protetor solar, deve elaborar um dossiê técnico contendo todas informações relevantes sobre os estudos e testes realizados, além de outros documentos específicos que a ANVISA pode solicitar. Essa documentação será submetida a uma análise que irá verificar se todos requisitos técnicos e legais são atendidos, essa etapa pode demorar conforme a complexidade do produto e o volume de informações apresentadas. A depender do caso, a ANVISA, pode realizar uma inspeção nas instalações do fabricante, a fim de verificar se as Boas Práticas de Fabricação seguem a implementação adequada. Após essas etapas é emitida uma decisão sobre o registro do produto, podendo ser favorável ou desfavorável.

A legislação que regulamenta os protetores solares está em constante evolução, já que ela acompanha o avanço de pesquisas, e novas evidências científicas, que trazem informações sobre os mecanismos de ação dos protetores, e a eficácia de diferentes formulações, atendendo assim as novas demandas dos consumidores. Essas atualizações e mudanças são fundamentais para garantir a segurança, a eficácia e a transparência dos produtos, além de promover a inovação incentivando o desenvolvimento de novos produtos com ingredientes mais seguros e tecnologias mais avançadas aos consumidores.

O processo de registro de um protetor solar pode ser muito extenso, detalhado e burocrático, e para diminuir os riscos de erros é importante contar com um parceiro estratégico como a Stone Okamont, que tem um time de profissionais capacitados com profundo conhecimento técnico e especifico. Dessa forma podemos agilizar o seu processo e evitar gastos desnecessários com retrabalho. Fale conosco!