Como obter Registro de Estabelecimento para frigorífico no MAPA?

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Como obter Registro de Estabelecimento para frigorífico no MAPA?

Preparar um frigorífico pode ser uma ótima ideia de negócio que trará grandes rendimentos futuros e oportunidades de investimento. Com a expansão da agropecuária e o aumento da produção de soja e gado, maior parte destinados à exportação, grandes empresas estão aumentando a produção.

O crescimento de demanda pela carne bovina aumentou muito nos últimos 50 anos. O consumo também aumentou de forma acelerada. Hoje, a produção é quase cinco vezes maior. Um dos países que mais importam carnes bovinas brasileiras é a China.

Para registrar um estabelecimento, existem várias instruções normativas para cada atividade, regras e etapas que devem ser seguidas junto ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Se a burocracia não é a sua praia entre em contato com a Stone Okamont, nós fazemos todo o trabalho para você do início ao fim. Sem retrabalhos e gastos desnecessários.

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Veja qual a função do MAPA:      

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de carne bovina e seus derivados são submetidos à inspeção sanitária do Ministério da Agricultura. Essa inspeção é importante para que os consumidores tanto nacionais, quanto internacionais, possam ter a confiança de que o produto atende a todas as exigências sanitárias. 

(Fonte: MAPA)

Você que deseja obter o Registro de Estabelecimento para frigorífico no MAPA, passará por estas etapas:

Registro de Estabelecimento

Registro de Estabelecimento junto ao MAPA é a regulamentação necessária para sua empresa exercer suas atividades laborais.

Portanto, antes de registrar um produto, é necessário que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conceda o Registro de Estabelecimento, comprovando que a companhia atua dentro das normas de sua função específica.

Registro de Estabelecimento junto ao MAPA está relacionado às normativas da área de atuação de uma empresa. Ou seja, cada atividade específica recebe uma regulamentação específica.

Se a empresa trabalha com importação, sua regulamentação estará voltada para importação. Se for uma empresa produtora, a legislação aplicada será de acordo com as normativas de produção. Se você apenas armazena produtos, será aplicada a legislação que trata de armazenamento.

O que é SIF?

 Se o produto que sua empresa quer registrar for de origem animal, comestível ou não comestível, então ele estará sujeito à legislação imposta pelo DIPOA, que nada mais é do que um órgão específico dentro do próprio MAPA.

O DIPOA é o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sendo o Serviço de Inspeção Federal (SIF) o responsável por fiscalizar as normas impostas.

Ao seguir corretamente todas as diretrizes e Registrar seu Produto de Origem Animal, será possível obter o título de registro no SIF e utilizar o selo na rotulagem.

 SIF – Serviço de Inspeção Federal

Você já reparou na marca do Serviço de Inspeção Federal (SIF), ao comprar um produto animal?

Essa marca é resultado de ação preventiva dos fiscais federais agropecuários nas instalações industriais onde ocorre o abate, o processamento e o armazenamento de produtos de origem animal.

As inspeções atestam a qualidade sanitária dos produtos, que aprovados, recebem o carimbo e autorizam a comercialização. Os ficais examinam as áreas dos matadouros e frigoríficos e verificam a aplicação dos programas de autocontrole que devem ser implantados, a documentação e as condições de saúde do animal. Logo após o abate, são inspecionadas as vísceras e carcaças.

Obtenção de Título de registro no SIF

Após o término das obras, deve ser solicitado ao SIPOA da região uma visita para, então, ser elaborado o Laudo de Inspeção Final, o qual também deve ser incluído no processo de pedido de Registro.

Ao proceder à vistoria do estabelecimento, o técnico solicitará análise completa da água de abastecimento, condição básica necessária para uma indústria operar com manipulação de produtos de origem animal. Solicitará ainda a licença de operação emitida pelo órgão estadual do meio ambiente.

Caso tenha dúvidas sobre o como registrar frigorífico no MAPA, entre em contato com a Stone Okamont e tire todas as dúvidas que você tem sobre esse assunto com um de nossos consultores.

Nosso diferencial no atendimento personalizado permite que nossos consultores consigam atender suas necessidades.

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Redator
Nayara Barillari
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