Como registrar alimentação animal no MAPA?

Registrar produtos de alimentação animal pode ser uma tarefa muito burocrática. Pensando nisso, a Stone Okamont vai te ensinar como registrar seus produtos no MAPA. e te conduzir para um processo mais rápido, assertivo e que ajude sua empresa a economizar tempo na hora de registrar alimentação animal no MAPA. 

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Meu produto se enquadra como alimentação animal?

Se sua empresa produz qualquer substância ou mistura de substâncias elaboradas, semielaborada ou bruta que se emprega na alimentação de animais, seu processo para registrar alimentação animal seguirá normativas específicas para ser registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para isso, será necessário validar minuciosos detalhes de sua empresa para obter a autorização para produção e comercialização de seus produtos.

Como tirar o Registro de Estabelecimento no MAPA?

Para registrar produtos de alimentação animal no MAPA é necessário ter o Registro de Estabelecimento.

Se sua empresa produz, fabrica, manipula, fraciona, importa ou comercializa produtos destinados à alimentação animal deve, obrigatoriamente, possuir o Registro de Estabelecimento válido para exercer atividades profissionais na área.

Para começar o registro de seus produtos de alimentação animal, sua empresa deve protocolar junto ao MAPA um processo que possua dentre outras informações:

I - Dados da empresa;

II - Categoria, identificando a natureza dos produtos e processos envolvidos;

III - Responsável técnico.

Validade do Registro de Estabelecimento

Todos os produtos de alimentação animal, justificados por sua origem e finalidade, passam por um severo acompanhamento. Para garantir a qualidade técnica e logística dos produtos, o MAPA autentica os Registros de Estabelecimentos com prazo de 5 anos de validade.

Como realizar o registro de produto de alimentação animal no MAPA?

O Registro de Produtos de alimentação animal é um documento expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para autorizar empresas que produzam alimentos animais no País ou no exterior a comercializarem seus produtos no território nacional.

 Isso significa que assim que você registrar seus produtos de alimentação animal no MAPA, eles terão padrões de identidade, qualidade e classificação emitidos pelo MAPA.

 O pedido de registro de produto de alimentação animal deve ser requerido pela empresa ou, quando se tratar de produto importado, pela empresa importadora, contendo informações técnicas para o estudo de composição e garantia. 

Qual é a validade do Registro de Produto de alimentação animal no MAPA?

Assim como o Registro de Estabelecimento, o Registro de Produto é outro documento importante para registrar alimentação animal no MAPA. Ele garante, além de outras coisas, a manutenção da qualidade dos produtos comercializados no Brasil.

O Registro de alimentos animais no MAPA, tem validade de 5 anos e pode ser renovado pelo mesmo período, sucessivamente, desde que pleiteado com antecedência de até 60 dias de seu vencimento.  

Como dar entrada no processo de Registro de alimentação animal no MAPA?

Para se obter o registro de alimentação animal no MAPA, sua empresa deve se atentar a esses e vários outros procedimentos regulatórios.

A Stone Okamont, líder em excelência processual no MAPA, atua no registro de alimentação animal há 30 anos, e possui técnicos qualificados e especializados para registrar seu produto com o pioneiro método Burocracia Zero.

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