Como registrar EPI agrícola?

Também conhecido como Equipamentos de Proteção Individuais, os “EPI” são um conjunto de itens que colaboram para a proteção do trabalhador. Todas as áreas de produção agrícola utilizam esses equipamentos para protegerem os funcionários.

O uso do EPI rural é muito importante para preservar a saúde de quem trabalha com o agronegócio, pois a utilização correta dos equipamentos evita o contato com elementos tóxicos e reduzem as chances de acidentes, como cortes, perfurações ou intoxicação.

Os Equipamentos de Proteção Individuais são tão importantes que se tornaram obrigatórios. Geralmente é recomendado para quem trabalha no plantio, colheita, pulverização e também no armazenamento e o transporte dos fitossanitários.

O kit de EPI rural pode ser composto por: camisa, calça, botas, luvas, touca, viseira, avental e máscara.

O Certificado de Aprovação (CA) dos EPI, encontra-se regulamentado NR-6 de Equipamentos de Proteção Individual e pode ser encontrada no site do governo.

Para registrar Equipamentos de Proteção Individuais junto à ANVISA, é imprescindível ter o conhecimento de sua classificação. A Stone Okamont pode te ajudar a obter o registro do seu produto.

Antes da comercialização desse produto, será necessário obter os seguintes documentos: Licença de Funcionamento, Autorização de Funcionamento, Certificado de Boas Práticas de Fabricação e o Registro do Produto.

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Quem pode pedir o CA para comercializar Equipamento de Proteção Individual?

Todas as empresas fabricantes ou importadoras do produto podem pedir o Certificado de Aprovação antes de comercializá-lo como Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Licença de Funcionamento para registrar EPI

Antes de entrar com o pedido do para registrar Equipamentos de Proteção Individuais, o primeiro passo é obter a Licença de Funcionamento para seu estabelecimento.

A Licença de Funcionamento é feito junto com a VISA (Vigilância Sanitária) onde a empresa está estabelecida. Nesse processo cabe a instituição adaptar sua estrutura física a fim de receber uma inspeção de um agente fiscalizador da VISA.

É um documento aprovando seu estabelecimento possui condições técnicas e operacionais para realizar sua atividade e te levar para o próximo passo que é a Autorização de Funcionamento Empresa.

Autorização de Funcionamento Empresa para registrar EPI

A Autorização de Funcionamento de Empresa mais conhecida como AFE é um documento emitido pela ANVISA, publicada em diário oficial da união (DOU), o mesmo te habilita a exercer a sua atividade a qual foi peticionada  na Agência . A obtenção da AFE significa que a empresa atua de acordo com a legislação brasileira e está apta para atuar em todo território nacional.

A AFE é necessária e indispensável para o próximo passo que é o peticionamento do CBPF, ou seja, certificado de boas práticas de fabricação.

A Autorização de Funcionamento Empresa é um documento emitido pela ANVISA para comprovar que a empresa está autorizada e habilitada para exercer suas funções.  Esse processo possui âmbito federal e será avaliado diretamente por agentes da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Nesse momento ocorre compilação de documentos, recolhimento de taxas e outros processos para obter registrar Equipamentos de Proteção Individuais.

Como registrar EPI agrícola?

O Registro de Produto é um documento emitido pela ANVISA, legalizando o mesmo para comercialização. Para registrar Equipamentos de Proteção Individuais o fabricante e/ou importador do EPI são os responsáveis por comprovar a eficácia da proteção do equipamento, antes da distribuição do mesmo. 

Preciso do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para registrar EPI agrícola?

Depende do tipo de classificação de risco que seu produto se enquadra. No caso de produtos na Classe de Risco III ou IV, a empresa deverá obter um Certificado de Boas Práticas de Fabricação para garantir a qualidade na produção.

Nós podemos te ajudar!

Os processos de regularização para registrar Equipamentos de Proteção Individuais é muito complicado e burocrático, sem conhecimento necessário na área é praticamente impossível concluí-los sem ter que refazê-lo diversas vezes, dessa forma, dispersando muito tempo e dinheiro.

Para isso a Stone Okamont dispõe de especialistas em assuntos regulatórios para assessorá-lo em todas as etapas e garantir que o decorrer de cada processo seja o mais rápido possível com menor custo.