Como regularizar petiscos no MAPA

Você fabrica produtos para pets e quer saber como regularizar petiscos? A Stone Okamont te ensina como! Todo produto para alimentação animal antes de ser comercializado necessita de regularização junto ao MAPA- Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento.

O ato de regularizar petiscos não é somente para quem fabrica o item, mas também para quem busca importar e/ou distribuir.

É sempre bom esclarecer que por pets intende-se, animais de estimação, ou seja, animais de companhia. Portanto itens para animais criados com a finalidade de fornecimento de subprodutos e/ou produtos como: leite, carne, ovos e outros, entram em outra categoria regulatória.

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Como petiscos são classificados no MAPA?

Para regularizar petiscos é preciso verificar em qual classificação o mesmo se enquadra. Alguns produtos precisam de registro enquanto outros precisam apenas de cadastro ou notificação. Petiscos podem pertencer a duas classificações: Alimento específico ou alimento mastigável.

Essa classificação é feita com base nos elementos que compõe o produto, então dependendo do conteúdo presente no petisco, este pode ser encaixado em alimento mastigável; sendo necessário o registro, ou poderá ser classificado como alimento específico, passível apenas de cadastro junto ao MAPA.

Posso regularizar petiscos diretamente?

Para regularizar petiscos, primeiro é preciso obter o Registro de Estabelecimento. A Licença é obtida de acordo com a atividade praticada pela empresa. Então dentro das possibilidades temos: estabelecimento produtor, estabelecimento importador, estabelecimento distribuidor, estabelecimento armazenador, estabelecimento exportador e estabelecimento comercial.

Regularizar petiscos: registro ou cadastro?

Nesta etapa você já está apto obter o Registro de Produto. Como o produto pode ser classificado em registro ou cadastro, existe uma variação nesse processo. Para ambos os casos será necessário apresentar algumas informações como: ingredientes e quantidade contida, rótulo, descrição do processo de fabricação e outros. 

Renovação

A licença de estabelecimento precisa de renovação de acordo com o produto registrado/cadastrado e atividade realizada. Geralmente a renovação é feita anualmente com o período de 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento para dar entrada ao pedido.

O registro do produto também precisa de renovação, porém este geralmente possui um período estendido de 10 (dez) anos de validade, contudo, o período de vencimento também varia de acordo com o produto em questão.

Fale com quem entende sobre o assunto!

Regularizar petiscos ou qualquer outro produto no MAPA demanda tempo e conhecimento na área, além disso, são processos extremamente cansativos e burocráticos. Para regularizar seu negócio com excelência e sem risco de indeferimentos, entre em contato com a Stone Okamont! Nós dispomos de excelentes profissionais capacitados e sempre atualizados com a legislação vigente para melhor atendê-lo.
Oferecemos atendimento personalizado onde nós cuidamos de todo o processo burocrático traduzindo-o em uma linguagem simples e acessível.

Preencha o formulário abaixo, fale com um de nossos profissionais e tire todas as suas dúvidas sobre como regularizar petiscos no MAPA.

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