Como regularizar Suplementos Alimentares

Com um mercado extremamente aquecido, o segmento de suplementos alimentares tem conseguido conquistar um espaço significativo na economia nacional brasileira, que promete um crescimento seguro para o setor nos próximos anos.

Além da alta demanda por suplementos alimentares, o Marco Regulatório publicado pela Anvisa em 2018 traz uma conquista para o setor, que além de se tornar uma classe unificada dentro dos segmentos regulados pela Agência, agora possui vantagens e regras específicas para o segmento. 

A Stone Okamont preparou para você um conteúdo exclusivo destacando o que mudou na rotina regulatória do segmento, e traz detalhes técnicos para empresas que estão iniciando projetos nessa área para saber como regularizar Suplementos Alimentares. 

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Como regularizar Suplementos Alimentares?

O objetivo do marco regulatório de suplementos alimentares é reunir em um só conjunto todas as normas, regras e orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para a fabricação e legalização de suplementos alimentares.

Antes do Marco Regulatório não existia uma legislação própria para suplementos. Os fabricantes deveriam seguir uma diversidade de normas para alimentos e medicamentos. Esta generalização acarretava em dificuldades na avaliação da ANVISA e no enquadramento do novo produto no mercado.

Com as mudanças, essa nova categoria ganha normas particulares sobre como regularizar Suplementos Alimentares: composição, ingredientes permitidos ou proibidos, qualidade, segurança e rotulagem.

Composição: o que mudou?

A composição dos suplementos alimentares são, a partir de agora, controlados por uma normativa específica que limita substâncias e quantidades. Essa regra traz garantia de a segurança de um rico valor nutricional para os produtos comercializados no Brasil. 

Outros ingredientes podem ser empregados na elaboração de suplementos alimentares para fornecer sabor, cor ou aroma ou para dissolver, diluir, dispersar ou alterar sua consistência ou forma, desde que atendam aos seguintes requisitos: 

I - Sejam utilizados tradicionalmente na elaboração de alimentos;

II - Atendam os respectivos padrões de identidade e qualidade;

III - Não sejam classificados como aditivos alimentares ou coadjuvantes de tecnologia; e entre outros. 

Quero comparar a composição do meu produto com as novas regras

Rotulagem: o que mudou?

As novas normas sobre como regularizar Suplementos Alimentares não chegam somente para garantir uma composição dos suplementos de alta qualidade, mas chegam também para assegurar rótulos e embalagens de alto valor informativo para o consumidor. 

Entre as principais regras que normatizam os novos rótulos, destacamos que devem conter:

1. I) A frase " Suplemento Alimentar” em plano de destaque na embalagem;
2. II) A quantidade e a frequência de consumo para cada um dos grupos populacionais;

III) As instruções de conservação, inclusive após a abertura da embalagem; Entre outros. 

Quero consultar o que preciso mudar no meu rótulo.

Como isso afeta a regularização dos Suplementos Alimentares que já estão no mercado?

As empresas que já possuem suplementos em comercialização terão o prazo de cinco anos para adequarem seus produtos às novas normas estabelecidas pela nova RDC.

Entretanto, os novos suplementos alimentares já deverão ser comercializados de acordo com as novas regras vigentes. Continue lendo para saber como regularizar Suplementos Alimentares.

Como regularizar Suplementos Alimentares na Anvisa?

Com as novas mudanças, o cenário para regularizar Suplementos Alimentares ficou mais simples e enxuto.

No entanto, a adequação da fórmula, valores nutricionais, rótulos e entre outras normativas, precisam ser corretamente apresentadas para evitar prejuízos e retrabalhos. 

Por isso, a Stone Okamont possui consultores experientes, altamente especializados e atualizados às novas e constantes mudanças legislativas da ANVISA para conduzir seu produto para à aprovação e liberação para comercialização. 

Ficou com alguma dúvida sobre como regularizar Suplementos Alimentares? Entre em contato conosco, conheça nossas soluções e regularize seu produto!

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