O tema ao qual iremos abordar no blog desta semana será “Quais produtos são qualificados no MAPA como embelezamento PET”.
Os produtos que são qualificados no mapa como embelezamento PET são de natureza farmacêutica, formado por substâncias naturais ou sintéticas, para aplicação sobre a pele, cascos, chifres, unhas, dentes, ouvido externo, pelos ou mucosa dos animais.
Tem com o objetivo único de limpar, perfumar, modificar sua aparência, conservar em bom estado ou corrigir cheiros corporais, isento de ação asséptica, antisséptica, desinfetante, profilática e terapêutica e são apresentados sob a forma de xampus, sabões, sabonetes, condicionadores, talcos, loções, pastas, gel, líquidos concentrados, líquidos premidos, spray e outros assemelhados.
É importante dizer que esses produtos não são registrados e sim isentos de registro, no entanto, esses itens não estão isentos da burocracia aplicada aos mesmos, é necessário a apresentação de dados que confirmem e detalhem toda a questão técnica destes produtos. No método burocracia zero, “não é porque ele é isento que não é preciso fazer nada” a empresa deverá fornecer algumas informações de caráter técnico. O produto em questão (Isento), irá passar por um processo de avaliação técnica básico, antes do mesmo ter sua isenção liberada pelo Ministério da Agricultura.
É indispensável que sua empresa saiba que é obrigatório possuir registro de estabelecimento produtor ou registro de estabelecimento distribuidor, antes dos processos de regularização de produtos iniciarem, caso ainda não possua essas licenças visite as páginas de Registro de Estabelecimento junto ao MAPA e Registro de Estabelecimento Relacionado MAPA, e saiba mais sobre este tema.
Entre no nosso canal do YouTube e procure por nossos vídeos de registro de estabelecimento relacionado ou licença junto ao MAPA, neles sua companhia irá encontrar informações importantes para você continuar esse processo, se você já fez vamos falar do processo do registro dos produtos para embelezamento pet.
É importante dizer que dentro deste processo alguns pontos precisam ser avaliados com cuidado, dentre eles os rótulos desses produtos. Existem normas específicas para e elaboração e preparação de rótulos segundo as normas vigentes no MAPA, esta normativas ajudam a entender como devem ser dispostas as informações para o consumidor e para o maior cuidado do seu PET.
Caso sua companhia necessite de ajuda com estas matérias ou para conseguir isenção de seus produtos ou precisa de mais informações para conseguir registrar produtos para embelezamento pet entre em contato com a Stone Okamont e nós vamos ajudar sua empresa em todos os requisitos regulatórios minimizando a burocracia e facilitando o acesso a sua isenção e outros registros.