Atualmente muitos produtos estão sendo criados, desenvolvidos e importados para o Brasil. Com toda essa movimentação, é de suma importância que exista normas e regras estabelecidas para o desenvolvimento e comercialização de tais produtos.
A regularização junto a Anvisa – (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é obrigatória para produtos nas categorias: Correlatos, cosméticos, saneantes, medicamentos e outros. Neste conteúdo discorreremos a respeito das vantagens de possuir um produto regularizado e as desvantagens em manter o produto sem registro.
Registrar produtos como mencionado anteriormente, é acima de tudo uma obrigação legal! Antes de poder registrar um produto é exigido pela Anvisa a regularização da empresa, esta é subdividida em duas partes e é extremamente criteriosa. Empresas e produtos regularizados representam confiabilidade, pois demonstram que os produtos em questão passaram por testes de segurança e eficácia antes de chegar ao consumidor final. Produtos não regularizados não passam por nenhum tipo de testes, apresentando suspeitas quanto a segurança e eficácia em relação a finalidade do produto.
Ter um produto regularizado proporciona tranquilidade para a empresa comercializadora, pois seus produtos podem ser vendidos livremente sem riscos iminentes. Já produtos sem registro podem ser apreendidos a qualquer momento, a empresa pode sofrer denúncias e ter seu estabelecimento lacrado, impedindo de prosseguir com suas atividades.
A empresa que comercializa sem regularização comete crime contra a saúde pública, esta atitude pode inclusive resultar em prisão para os responsáveis.
Outra clara desvantagem para quem não possui a devida regularização é a impossibilidade de realizar vendas em larga escala. Muitos estabelecimentos podem somente comprar produtos regularizados, como o caso de hospitais por exemplo. Diversos produtos são consumidos pelo público hospitalar, como: saneantes para limpeza do local; EPIs (Equipamento de Proteção individual) que inclui: Máscaras, aventais, óculos, luvas e outros; Correlatos como: equipamento de ultrassonografia, radiografia, estetoscópio e vários outros.
Obter autorizações de funcionamento e registro de produtos oferece diversos benefícios para os comerciantes sob aqueles que não seguem a legislação brasileira. O não cumprimento da legislação imposta pela Anvisa, pode acarretar em multas, apreensão de carga, fechamento de estabelecimento e em alguns casos prisão.
Entre em contato conosco! Dispomos de uma equipe técnica preparada para assessorá-lo em todas as etapas de regularização seja empresa ou produto.
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