Quais alimentos precisam de registro no MAPA?

Surgir dúvidas sobre quais produtos precisam de registro no MAPA é muito comum, por isso a Stone Okamont vem facilitar seu entendimento com este blog. Caso fique alguma dúvida sobre quais alimentos precisam de registro no MAPA, disponibilizamos nosso formulário, nossos consultores entrarão em contato.

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Quais alimentos devem ser registrados?

O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento) cuida da regulamentação exclusiva dos produtos agrícolas in natura, os produtos de origem animal.

É emitido um documento que legaliza a comercialização dos produtos de origem animal, sendo alguns desses alimentos o mel, leite, ovos, carnes, queijo, pescados e seus derivados, se atente a lista para não comercializar nenhum produto fora da lei.

Para quem se aplica?

Empresas que fabricam e/ou comercializam seus produtos para comércio interno, exportação e importação necessitam obter o Registro de Produto de Origem Animal.

Para garantir que os produtos de origem animal não sejam prejudiciais à saúde o cumprimento das legislações nacionais e estrangeiras é indispensável, o DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal) conta ainda com os Serviços de Inspeção Federal – SIF, atuantes junto a cada estabelecimento registrado no DIPOA.

O que preciso fazer para comercializar esses alimentos dentro das normas?

A primeira etapa é sua empresa estar de acordo com as exigências do órgão regulador, isto é, antes de obter o deferimento do produto, você precisa obter o Registro de Estabelecimento.

O Registro de Estabelecimento é a regularização necessária para sua companhia exercer suas atividades junto ao MAPA.

Antes de registrar um produto, é necessário que o MAPA conceda o Registro de Estabelecimento, comprovando que a empresa atua dentro das normas de sua função específica.

Implantação do Sistema de Qualidade para registrar alimentos junto ao MAPA

O Sistema da Qualidade é uma ferramenta fundamental e obrigatória que tem como objetivo principal bem definido garantir a conformidade, qualidade e segurança dos produtos. O Sistema da Qualidade é implantado de maneira exclusiva para cada estabelecimento, visando todos os procedimentos higiênicos, sanitários e operacionais elaborados, desenhados e implantados sob medida para cada empresa e atividade a ser executada visando sempre os cuidados com o processo e produto.

A Stone Okamont dispõe de uma equipe extremamente especializada para desenvolver os mais diversos Sistemas da Qualidade, através de auditorias de implantação e correção, conforme grandes variações de legislações.

A Stone Okamont também faz parte de um pequeno e seleto grupo de empresas brasileiras com capacidade para realizar “Harmonizações de sistemas da qualidade” em qualquer país do Globo. Ações como elaboração de manuais da qualidade fundamentado nas Boas Práticas, auditorias corretivas são parte do dia a dia de nossa companhia, desta forma, registrar alimentos no MAPA fica mais fácil e menos burocrático para a sua empresa.

Achou complicado? Não se preocupe!

Não sabe por onde começar para registrar seus alimentos no MAPA? Fale com quem entende! Conte com a Stone Okamont, contamos de um corpo de profissionais capacitados para atender as necessidades da sua empresa.

Não perca mais tempo! Tire todas as suas dúvidas sobre como registrar alimentos no MAPA.