Com um mercado que volta a aquecer pouco a pouco, o Brasil apresenta um aumento expressivo de transportadoras começando a operar nos mais diversos segmentos em todo o país.
No entanto, antes de começar a operar, essas empresas precisam fazer uma série de procedimentos; entre eles está a obtenção da Autorização de funcionamento para transportadoras. Emitida pela ANVISA, ela é uma das licenças mais importantes para começar a atuar no Brasil.
Como esse procedimento pode se tornar delicado por sua alta complexidade, a Stone Okamont juntamente com seu time técnico de especialistas prepapou este conteúdo para obter sua Autorização de Funcionamento para transportadora na ANVISA.
Obter a Licença de Funcionamento é o primeiro passo para começar a registrar transportadoras na ANVISA.
A licença de funcionamento para transportadoras são adquiridas a partir de uma vistoria realizada pela VISA, Vigilância Sanitária Local, no estabelecimento e nos veículos onde a atividade de transporte será efetuada.
Se o local e o (s) veículo (s) possuírem condições técnicas e operacionais de transportar produtos sob regime de vigilância sanitária será emitido o Relatório de Inspeção.
A Autorização de Funcionamento é um documento que contém a permissão para que as empresas exerçam suas atividades sob regime de vigilância sanitária, mediante comprovação de requisitos técnicos e administrativos.
Ou seja, para que uma transportadora ofereça seus serviços para produtos sob regime de vigilância sanitária, é necessário efetuar esse e os demais processos.
A Autorização de funcionamento para transportadoras na ANVISA deve ser solicitada mediante a comprovação de alguns passos anteriores, sendo um deles, a obtenção da licença de funcionamento, junto a VISA Local.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária irá avaliar os requisitos mínimos para obtenção da Autorização de Funcionamento. Se os requisitos forem cumpridos e a vistoria for aprovada a autorização será publicada no Diário Oficial da União e a empresa poderá exercer suas funções.
Quanto custa emitir a Autorização de Funcionamento para transportadoras de?
Além dos requisitos documentais para emitir a Autorização de Funcionamento, é recolhida uma taxa administrativa para essa emissão da Autorização de Funcionamento.
Essa taxa varia conforme o tamanho da empresa e o tipo de atuação solicitada na petição. Consulte o valor da sua taxa!
A Stone Okamont é uma assessoria com inteligência regulatória nos mais diversos órgãos reguladores do Brasil.
Com mais de 30 anos de experiência, possuímos o conhecimento necessário para otimizar seu processo de Autorização de Funcionamento para transportadoras na ANVISA.
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