Saiba como registrar cosmético infantil na ANVISA

Com recentes mudanças na legislação, a ANVISA promoveu um ambiente muito mais competitivo para o crescimento e para novas oportunidades do setor no país. 

Em razão disso, pais tem tido maior cautela ao adquirir um produto para seus filhos, inspecionando a rotulagem e garantindo se esse produto está notificado na ANVISA. 

No entanto, ainda que mais simples e rápido, o processo para registrar produtos infantis na ANVISA pode causar muitas dúvidas pela quantidade de passos e caminhos em que o processo percorre dentro da ANVISA. 

Faça seu orçamento

Por isso a Stone Okamont preparou um material completo para te ensinar como registrar cosméticos infantis na ANVISA.

O que é considerado produto cosmético para crianças?

São preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo da criança, pele, sistema capilar, unhas, lábios, dentes com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado.

Licença de Funcionamento para registrar cosmético na ANVISA

Antes de iniciar o processo para registrar cosmético infantil na ANVISA, o órgão regulador exige que você obtenha a Licença de Funcionamento.

A Licença é proveniente de uma vistoria realizada pela VISA, a Vigilância Sanitária Local.

Se o estabelecimento estiver de acordo com o exigido, é emitido um relatório que comprova as condições técnicas e operacionais para a fabricação do cosmético.

Preciso de AFE para registrar cosmético na ANVISA?

A AFE, Autorização de Funcionamento de Empresa, é obrigatoriamente necessária para registrar cosmético infantil na ANVISA.

O peticionamento deve ser enviado para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sendo que, após sua aprovação, é publicado no Diário Oficial da União a autorização.

A AFE comprova que a empresa está regularizada na ANVISA e atua de acordo com a legislação brasileira.

Classe de risco no registro de cosmético infantil na ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária engloba os cosméticos todos juntos, e os classifica em Classe de Risco I e Classe de Risco II.

Excluindo protetores solares e repelentes de insetos infantis, todos os outros cosméticos infantis serão enquadrados na Classe de Risco I.

Isso significa que para regularizar a maioria dos cosméticos infantis na ANVISA, será necessário apenas uma notificação.

O processo de notificaçãoé tão importante quanto o de registro, mas exige menos comprovações de eficácia e segurança devido às suas especificações de uso e finalidade.

 O Certificado de Boas Práticas é necessário para registrar cosméticos infantis na ANVISA?

O Certificado de Boas Práticas de Fabricação é exigido apenas quando os produtos estão classificados como Classe de Risco II.

Como cosméticos infantis estão na classe de Risco I, a certificação não é necessária para notificar cosméticos infantis na ANVISA.

Procedimento para notificar cosmético infantil na ANVISA

Apesar do processo de notificação (na maioria das vezes) ser mais simples que o de registro, é importante atentar-se às exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária na hora de notificar o cosmético.

São algumas delas:

I - Expor a finalidade do produto;

II - Apresentar o projeto de rotulagem contendo os dados de advertências do cosmético conforme legislação vigente;

III - Deve-se apresentar a função de cada componente da fórmula do cosmético.

O processo para notificar cosmético infantil na ANVISA pode ser um pouco complicado, mas a Stone Okamont possui soluções inteligentes que trazem resultados rápidos com gastos reduzidos! 

Como notificar cosmético na ANVISA com facilidade?

A Stone Okamont possui um sistema de atendimento personalizado, em que cada caso é analisado de maneira única e as melhores soluções são propostas.

Com uma equipe de profissionais altamente capacitados e atualizados nas mais diversas demandas, encontramos o melhor método de notificar seu cosmético na ANVISA.

Entre em contato conosco, conheça nossas soluções inteligentes e deixe sua empresa mais próxima do sucesso! Clique aqui!