Quanto custa regularizar um produto na ANVISA?
Uma das perguntas mais frequentes que recebemos é "Quanto custa regularizar um produto na ANVISA?"
A Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) é motivo de dúvida para quem está passando por esta etapa, afinal existem critérios de avaliação e valores diferentes que precisam ser levados em consideração.
Para que esse assunto seja esclarecido a Stone Okamont preparou esse blog com as principais informações sobre quanto custa regularizar um produto na ANVISA? Lembrando que facilitamos todo processo de regularização, seja ele produto ou empresa conforme a legislação vigente.
O que você vai ver neste blog:
O que são as taxas
COBRADAS PELA ANVISA?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é uma agência reguladora federal brasileira responsável por controlar a segurança, qualidade e eficácia de produtos e serviços que possam afetar a saúde pública. A ANVISA cobra taxas e tarifas para a análise, regulação e fiscalização de produtos e serviços sob sua responsabilidade.
Entre as taxas cobradas pela ANVISA estão a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), a Taxa de Registro de Produtos e a Taxa de Autorização de Funcionamento. A TFVS é cobrada de estabelecimentos que exercem atividades sujeitas à vigilância sanitária, enquanto a Taxa de Registro de Produtos é cobrada para registro de produtos que sejam sujeitos à vigilância sanitária. Já a Taxa de Autorização de Funcionamento é cobrada de empresas que fabricam, importam ou distribuem produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.
Vale ressaltar que a ANVISA está em constante atualização de suas normas e taxas, portanto, é importante estar atento às mudanças e atualizações.
Como são definidos
OS VALORES DA ANVISA?
A ANVISA determina que o valor dessa taxa seja de acordo com o código de assunto peticionado, equivalente também pelo Porte Econômico da instituição e o tipo de serviço solicitado. Por este motivo, é importante que seja feita a comprovação de porte, pois pode haver uma cobrança como se a empresa pertencesse ao “Grupo I – Grande”, sem o valor real previsto na legislação.
Quem deve pagar a
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
A taxa de fiscalização da vigilância sanitária é uma cobrança feita pelos órgãos de vigilância sanitária, que têm como objetivo fiscalizar e garantir que os estabelecimentos cumpram com as normas sanitárias.
Esta taxa é gerada para pessoas físicas e jurídicas que solicitaram os serviços da ANVISA. Tais como registro, notificação de produtos, AFE, CBPF, avaliações toxicológicas...etc.
Qual valor da
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
O valor da taxa de fiscalização da vigilância sanitária pode variar de acordo com o estado ou município em que o estabelecimento está localizado, assim como o tipo de atividade que é realizada no local.
Cada órgão de vigilância sanitária estabelece o valor da taxa de acordo com sua legislação própria. Além disso, o valor pode ser atualizado anualmente, conforme as normas estabelecidas pelo órgão competente.
Por isso, é importante consultar a legislação ou entre em contato com nossos consultores eles podem te auxiliar nesta etapa.
Como a Stone Okamont
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